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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:01
TST julga enquadramento de empregado em reflorestadora
A posição levou à negativa de um recurso de revista interposto pelo trabalhador.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Advogado. Reversão ao cargo efetivo. Retaliação pela existência de outras ações em face do empregador.
Ambas as partes se insurgem contra a v. sentença de fls. 365/379, de lavra da MMª. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, complementada pela v. decisão de embargos de declaração às fls. 419/421, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados no rol de fls. 15/18.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:53
Empregados de financeira são enquadrados como bancários
Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:20
Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:58
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:19
Banespa. Contrato de terceirização para a função de telefonista.
Telefonista. Categoria diferenciada. Enquadramento como bancária.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.
O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:03
Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário
) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:52
Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário
Prosegur, a obrigação de receber, abrir e conferir todo o numerário recolhido de agências ou clientes do banco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.
A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:18
Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo
O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.
Recurso de Revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:30
Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical
Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato